O objetivo do Provita é oferecer proteção aos cidadãos que colaboram ou prestam declarações em investigação ou processo penal e que, em conseqüência, estejam sofrendo ameaças.

Esta proteção inclui o oferecimento de residência em local protegido e sigiloso; assistência jurídica, psicológica e médica; e a garantia de inserção social para que as testemunhas e seus familiares possam recomeçar suas vidas exercendo sua cidadania.