As Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social  (Sedese) têm contribuído para descentralização das ações da Pasta em Minas e implementação e acompanhamento das políticas públicas, principalmente nas áreas de assistência social, bem como do trabalho, emprego e renda. Para se ter uma ideia, levantamento  feito no final do ano passado pela Diretoria de Coordenação de Políticas Públicas Regionais (Dippre) da Sedese mostra que as 21 Regionais - atualmente já são 22 – prestaram assessoramento técnico a mais de 400 municípios em 2017.

Desse montante, 67,4% das ações foram relacionadas à área de assistência social, que envolveu a organização e mobilização para as conferências municipais, regionais e estadual de Assistência Social,  acompanhamento, mobilização e apoio para a realização dos cursos do Capacita Suas, além do assessoramento técnico aos municípios relacionados a diversos temas, como  gestão financeira e orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), acolhimento Institucional e os papéis e responsabilidades dos equipamentos de assistência social, que são os Conselhos Regionais de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Conselhos Municipais, entre outros.

O levantamento mostra ainda que 18,1% das ações realizadas pelas Regionais nesse período foram destinadas ao apoio e promoção de cursos de qualificação profissional, articulação e realização do Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como a de feiras e fóruns de Economia Popular Solidária, feiras de agricultura familiar e ações dos programas Novos Encontros e Juventudes.

As demais ações das Regionais foram relativas aos Fóruns Regionais de Governo, atividades em parceria com as secretarias de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), e a de Governo, assim como com outros órgãos  estaduais com iniciativas em relação à criança e ao adolescente, mulher e comunidades tradicionais.

Percepção sobre o trabalho

No final do ano passado, a Dippre encaminhou também aos 853 municípios mineiros formulário para captar a percepção dessas cidades sobre o trabalho que vem sendo realizado pelas Regionais da Sedese.  No total, dos 230 municípios que responderam ao questionário, 89,4% informaram que sempre foram atendidos quando buscaram o apoio desse ‘braço descentralizado’ da Sedese.

O levantamento apontou também que 95,8% dos municípios já participaram de alguma capacitação, encontro ou seminário ministrado pela Regional. Além disso, 95,1% responderam que a qualificação foi suficiente para o esclarecimento do tema tratado.

O trabalho feito com os municípios apontou também que 87,3% das cidades já receberam assessoramento e apoio técnico da Regional. E 97,1% concluíram que os objetivos dessa ‘ajuda’ foram alcançados.

Busca de informações
                               
Entre os meios utilizados pelos municípios para a busca de informações e assessoramento das Regionais, segundo o levantamento da Dippre, estão o telefone e o Whatsapp  (96,2%), seguido por e-mail (81,4%), atendimento técnico na Regional da Sedese (38,1%), visita técnica da Regional ao município (21,6%) e outros (10,6%).

Já entre os serviços mais demandados às Regionais pelos municípios estão Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (73,4%), execução dos serviços/programas/benefícios de assistência  social (62,9%), financiamento do Suas (64,6%), Programa Bolsa Família (63,7%), Capacitação Suas (33,3%), além de estrutura física dos equipamentos do Suas/Controle Social (27,4%), Outros (23,6%) e Economia Popular Solidária (4,6%). Vale salientar que, nesse casos, as respostas poderiam envolver mais de um item, razão pela qual o esses percentuais referem-se ao total de municípios que escolheram cada item.

O levantamento conclui também que 72% dos municípios que responderam à avaliação consideraram satisfatório o atendimento prestado pela Regional da Sedese, e 23,3% o avaliaram como parcialmente satisfatório. Apenas 4,2% acharam insatisfatório o atendimento que tiveram.
                              
Atendimento

Para a secretária de Assistência Social de Miradouro, na Zona da Mata mineira, Ambrosina Luiza da Silva,  a Regional da Sedese em Muriaé tem facilitado o trabalho do município. “Temos um relacionamento muito estreito com a Regional, que nos dá um apoio muito grande. Ligamos quase todos os dias ou passamos e-mails sobre dúvidas que temos. Quando os técnicos não têm uma resposta imediata, em pouco tempo nos dão uma resposta”, conta, lembrando que os profissionais da Regional da Sedese têm ajudado agora no trabalho de criação de uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes. “Não começamos o ano também sem reunir com os técnicos da Regional da Sedese para termos um apoio”, lembra.

“O suporte técnico e o aporte teórico que os técnicos da Regional de Divinópolis nos dão, é fundamental para os gestores e suas equipes para superar os desafios da assistência social”, afirma a secretária municipal de Assistência Social  de Lagoa da Prata, Caliméria Souto, lembrando que a Regional da Sedese tem um calendário anual de ações que aproxima os municípios e fortalece o vínculo entre os gestores, de forma a  capacitar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), por meio de pequenos grupo, reuniões, seminários, visitas técnicas e assessoramento.

Caliméria Souto lembra também que em audiência públicas, representantes da Regional da Sedese de Divinópolis  conseguem mensurar dados do trabalho que vem sendo realizado de forma a motivar os gestores da região a buscar melhores resultados. “Destaco também a humildade e a excelência profissional dos técnicos tanto da Sedese central quanto da Regional. Todas as vezes que os procurei, sempre fui muito bem acolhida”, enfatiza.

Hoje o município conta com três Cras, um Creas e quatro conselhos ativos: idosos, crianças e adolescentes, assistência social e pessoa com deficiência. Caliméria Souto conta também que Lagoa da Prata possui ainda um abrigo municipal, duas Casas Lares e os serviços de família acolhedora.

Segundo o superintendente de Interiorização da Sedese, Jamil Amim Galuppo Mattar, o positivo retorno da maioria  dos 230 municípios  que responderam ao questionário da Sedese é a constatação de que a descentralização, a capacitação e fortalecimento das políticas públicas de assistência social e do trabalho que o governo de Minas vem implementando, tendo o protagonismo das Diretorias Regionais da Sedese e das gestões municipais, é o melhor caminho para garantir, de fato, o empoderamento desses municípios enquanto agentes promotores da consolidação dessas políticas públicas.

“A nossa preocupação em saber como as ações da Sedese estão chegando em todo o Estado, na perspectiva dos municípios, incluindo aqui, gestores, trabalhadores e usuários, reflete a concepção do modelo de política pública que defendemos, que é inclusiva e participativa, privilegiando o diálogo, considerando e incorporando, também, as especificidades territoriais”, enfatizou Jamil Mattar.

A diretora de coordenação de Políticas Públicas Regionais da Sedese, Fabiana de Andrade Silva, salientou que as Regionais da Sedese se empenharam  ao máximo para apoiar as ações da Sedese e têm um conhecimento muito rico sobre a estruturação da política de assistência social no âmbito municipal. “Por meio de seu trabalho de apoio técnico, as Regionais conseguem identificar o impacto das políticas da Sedese nos municípios e sabem fazer um retrato da identidade territorial e do regionalismo de sua área de abrangência com muita propriedade. Acredito que todo esse conhecimento acumulado pelas Regionais poderia subsidiar a formulação e também a avaliação das ações e políticas públicas da Sedese, contribuindo para a implantação de novas ações de maior alcance e impacto para os municípios”, disse.