Torna sem efeito o Edital do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA.


A SEDPAC no uso das atribuições, conforma publicação no diário oficial,  informa que torna sem efeito o EDITAL CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA, publicado no Minas Gerais - Caderno 1 - Diário do Executivo de 21 de Dezembro de 2018.

 

 

 


NOTA DE REPÚDIO PELA MORTE DE ADOLESCENTE NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM GOVERNADOR VALADARES.

 

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Próxima Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

A 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS ACONTECEU EM OUTUBRO DE 2015. DE ACORDO COM O CONANDA, INFORMAMOS QUE A PREVISÃO É QUE A PRÓXIMA CONFERÊNCIA (10ª) SEJA CONVOCADA EM 2018.

 

Maiores informações, consulte o site do Conanda, no link: http://www.direitosdacrianca.gov.br/conferencias

 

 

Calendário do CEDCA/MG 2017

 

RESOLUÇÃO CEDCA/MG N°101/2016 - Dispõe sobre o Calendário das Sessões Plenárias do CEDCA/MG e das reuniões de suas Comissões Temáticas para o ano de 2017. Leia mais

 

 

 

Resolução Nº 178, de 15 de Setembro de 2016

 

  • Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência.(PDF 86KB)

 

 

Manifestos

 

 

 


Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR)