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Resoluções - 2018

Resolução Nº 614 de 2018 "Dispõe sobre a criação de comissão provisória."
Resolução Nº 615 de 2018 "Publica as deliberações da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais."
 Resolução Nº 616 de 2018 "O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 11, 12 e 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de 1996 e por seu Regimento Interno, e, considerando a deliberação de sua 230ª Plenária Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018,
 Resolução Nº 617 de 2018  Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.
Resolução Nº 618 de 2018 Publica as deliberações da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
Resolução Nº 619 de 2018 Aprova o relatório de monitoramento e avaliaçãodo Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social de MInas Gerais referente ao exercício de 2017 - ANEXO DA RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 619/2018 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - 2018 - METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL
Resolução Nº 620 de 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - FEAS/MG, exercício de 2017
Resolução Nº 621 de 2018  Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução nº. 555/2016 que dispõe sobre a aprovação da quantidade e do perfil dos alunos, bem como a responsabilidade dos entes, para a execução do programa CAPACITA SUAS, referente aos aceites de 2013 e 2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS
Resolução Nº 622 de 2018 Dispõe sobre a alteração do 2º do art. 3º e do art. 16 e a ratificação dos demais artigos da Resolução do CEAS nº 613/2017 que "Dispõe sobre a aprovação as referendum dos critérios de elegibilidade, partilha dos recursos financeiros e responsabilidades do Estado e Municípios na execução das Medidas Socioeducativas em meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no âmbito da Proteção Social Especial nos municípios de Pequeno Porte I pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite
Resolução Nº 623 de 2018  Dispõe sobre a composição de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
Resolução Nº 624 de 2018  "Dispõe sobre os componentes da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Estaduais de Assistência Social"
Resolução Nº 625 de 2018  “Dispõe sobre apoio ao substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 15 de 2016 – Complementar, de autoria do Senador Otto Alencar, apresentado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado e dá outras providências.”
Resolução Nº 626 de 2018 "Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Boa Vista II”
Resolução Nº 627 de 2018 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da CGH Santana do Deserto”
Resolução Nº 628 de 2018 "Dispõe sobre a adesão ao Termo que firma a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, no exercício de 2018."
Resolução Nº 629 de 2018 "Dispõe sobre a adesão ao Termo que firma a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao cofinanciamento federal referente ao Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regionais no exercício de 2018."
Resolução Nº 630 de 2018

"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2018, apresentado no Sistema SUASweb, referente aos recursos de cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a serem transferidos ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/MG."

Resolução Nº 631 de 2018  "Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 1º trimestre de 2018."
Resolução Nº 632 de 2018  "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2017 para execução financeira e orçamentária no ano de 2018, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais."
Resolução Nº 633 de 2018 "Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2018."
Resolução Nº 634 de 2018 "Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos dos valores inscritos em restos a pagar para o exercício de 2018 alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS."
Resolução Nº 635 de 2018 "Dispõe sobre aprovação “ad referendum” da proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS referente ao exercício 2019."
Resolução Nº 636 de 2018 "Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 635/18 que “dispõe sobre aprovação “ad referendum” da proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS referente ao exercício 2019”.
Resolução Nº 637 de 2018 "Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Areão."
Resolução Nº 638 de 2018 "Dispõe sobre instituição do “Dia – D” em comemoração a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social."
Resolução Nº 639 de 2018 "Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 2º trimestre de 2018."
Resolução Nº 640 de 2018 "Dispõe sobre os prazos para encaminhamento dos Relatórios Trimestrais de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG pela SEDESE ao CEAS."
Resolução Nº 641 de 2018
"Aprova o relatório de monitoramento e avaliação do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais referente ao exercício de 2018."

Resolução 

Nº 642 de

2018

"Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MG."                                                                             

Resolução 

Nº 643 de 2018

"Dispõe sobre os parâmetros para a Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no estado de Minas Gerais, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS e sua articulação com o apoio e assessoramento técnico aos municípios mineiros."                                                    

Resolução

Conjunta 

Nº 01

de 2018

"Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estaudal de Assistência Social e dá outras providências"                                                                                

Resolução

Nº 644

de 2018

"Dispõe sobre instituição da Caravana do CEAS por Minas e pelo SUAS."                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Resolução 

Nº 645 de 2018

 "Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2017, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE."                                                                  
Resolução 

Nº 646 de 2018

 "Dispõe sobre concordância da alteração de Regional do Município de Mariana."     
Resolução 

Nº 647 de 2018

"Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 3º trimestre de 2018."                                      
Resolução

Nº 648

de 2018

 "Estabelece diretrizes para a regulação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Estado de Minas Gerais."