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Resoluções - 2017

Resolução Conjunta CEAS/CEDCA n 01 /2017 (1153 kb)

"Aprova a Política de Atendimento ao Adolescente em cumprimento de Medica Sócioeducativa em meio aberto no Estado de Minas Gerais"

Resolução n 583/2017 (128 kb)

"Dispõe sobre a discussão e deliberação sobre a não adesão do Estado de Minas Gerais para a implementação do Programa Primeira infância no âmbito do SUAS"

Resolução n 584/2017 (115 kb)

“Dispõe sobre Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto voltado a Aquisição de veículos.”

Resolução n 585/2017 (66 kb)

“Dispõe sobre o Relatório de Gestão – Exercício 2015, da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.”

Resolução n 586/2017 (117 kb)

“Dispõe sobre a instituição, a composição e finalidade das comissões Organizadora e de Acesso e Acessibilidade dos Usuários da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social.“

Resolução n 587/2017 (130 kb)

“Aprova o Programa de Aprimoramento da rede socioassistencial.”

Resolução n 588/2017 (160 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente aos 3º e 4º trimestres de 2016.”

Resolução n 589/2017 (130 kb)

“Altera a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 589/2017 (160 kb)

“Altera a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 590/2017 (67 kb)

“Dispõe sobre o Relatório de Gestão – Exercício 2014, da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE”

Resolução n 591/2017 (217 kb)

“Altera a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social n.º 555/2016 que dispõe sobre a aprovação da quantidade e do perfil dos alunos, bem como da responsabilidade dos entes, para a execução do Programa CAPACITA SUAS, referente aos aceites de 2013 e 2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS”

Resolução n 592/2017 (614 kb)

“Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Assistência Social de 2017” 

Resolução n 593/2017 (673 kb)

“Dispõe sobre o referendo da instituição dos parâmetros estaduais para o registro das informações relativas à identificação de ocorrência de situações de violência por meio do atendimento prestado nos serviços ofertados na rede socioassistencial em todo o território do Estado de Minas Gerais.”

Resolução n 594/2017 (188 kb)

“Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2017, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”

Resolução n 595/2017 (617 kb)

“Aprova critérios para representação do CEAS nas Conferências" Municipais de Assistência Social de 2017.”

Resolução n 596/2017 (322 kb)

“Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 592 de 27 de abril de 2017, que “dispõe sobre orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Assistência Social de 2017”.

Resolução n 597/2017 (277 kb)

“Dispõe sobre a composição das comissões Organizadora e de Acesso e Acessibilidade dos Usuários da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social.”

Resolução n 598/2017 (231 kb)

“Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2017/2019.”

Resolução n 599/2017 (113 kb)

“Aprovar a emenda parlamentar federal destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2017.”

Resolução n 600/2017 (120 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Carvalhos.”

Resolução n 601/2017 (119 kb)

"Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos referentes ao Cofinanciamento das ações estratégicas do PETI."

Resolução n 602/2017 (157 kb)

"Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos financeiros do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar para o ano de 2017."

Resolução n 603/2017 (204 kb)

 "Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos representantes de entidades não governamentais e dos representantes governamentais dos Conselhos Municipais de Assistência Social para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2017/2019."

Resolução n 604/2017 (300 kb)

"Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais – 2017."

Resolução n 605/2017 (143 kb)

"Dispõe sobre orientações relativas à acessibilidade para as Conferências de Assistência Social."

Resolução n 606/2017 (144 kb)

 

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 1º trimestre de 2017.”

 

Resolução n 607/2017 (1268 kb)

“Altera a Resolução n.º 603/2017 que dispõe sobre o Processo Eleitoral dos representantes de entidades não governamentais e dos representantes governamentais dos Conselhos Municipais de Assistência Social para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2017/2019.”

 

Resolução n 608/2017 (221 kb)

“Dispõe sobre aprovação do Diagnóstico Situacional referente às metas para o estado no âmbito do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019, definidas na Resolução CIT nº 1, de 2017.”

Resolução n 609/2017 (244 kb)

“Dispõe sobre a Conferência Estadual de Assistência Social – 2017, complementando as Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.º 586, 592, 595, 604 e 605/2017.”

Resolução n 610/2017 (146kb)

Dispõe sobre a Conferência Estadual de Assistência Social – 2017, complementando as Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.º 604 e 609/2017.

Resolução n 611/2017 (261kb)

Dispõe sobre proposta orçamentária do Fundo estadual de Assistência Social - FEAS referente ao exercício 2018.

Resolução n 612/2017 (261kb)

“Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2016, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”

Resolução n 613/2017 (261kb) ratificada e alterada pela Resolução 622/18

"Dispõe sobre a aprovação ad referendum dos critérios de elegibilidade, partilha dos recursos financeiros e responsabilidades do Estado e Municípios na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no âmbito da Proteção Social Especial nos municípios de Pequeno Porte I, pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite."