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Resoluções - 2016

Resolução Conjunta SEDESE/CEAS n 53/2016 (3210 kb)

"Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências"

Resolução n 547/2016 (3210 kb)

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Estaduais de Assistência Social e regulamenta o seu funcionamento.”

Resolução n 548/2016 (1570 kb)

“Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.”

Resolução n 549/2016 (91 kb)

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável por coordenar o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 550/2016 (4154 kb)

Dispõe sobre aprovação de critérios de elegibilidade e de priorização para doação de 34 (trinta e quatro) veículos, oriundos de recursos de emenda da comissão de participação popular da ALMG 2015, com o objetivo de estruturar a rede socioassistencial da proteção social básica para o combate da pobreza rural.

Resolução n 551/2016 (180 kb)

“Dispõe sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

 

 

Resolução n 552/2016 (132 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo á aprovação de critérios de elegibilidade e de priorização para doação de 34 (trinta e quatro) veículos, oriundos de recursos de emenda da comissão de participação popular da ALMG 2015, com o objetivo de estruturar a rede socioassistencial da proteção social básica para o combate da pobreza rural, constante na Resolução n.º 550/2016.”

Resolução n 553/2016 (86 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Mata Velha”

Resolução n 554/2016 (174 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 3º e 4º trimestres de 2015.”

Resolução n 555/2016 (215 kb) - alterada pelas Resoluções nº 591/17 e 621/18

Dispõe sobre aprovação da quantidade e do perfil dos alunos, bem como da responsabilidade dos entes, para a execução do Programa CAPACITA SUAS, referente aos aceites de 2013 e 2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS.

Resolução n 556/2016 (480 kb) 

Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 362/2011 que trata “sobre os procedimentos aplicáveis no processo de análise dos recursos em relação à inscrição de entidades recebidos no Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG”.

Resolução n 557/2016 (538 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica-PCH Boa Vista.”

Resolução n 558/2016 (460 kb)

“Dispõe sobre os componentes da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Estaduais de Assistência Social e regulamenta o seu funcionamento.”

Resolução n 559/2016 (308 kb) 

Dispõe sobre a 2ª Secretária da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.

Resolução n 560/2016 (1794 kb)

“Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 561/2016 (1876 kb)

“Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia relativo ao Projeto Hidroagrícola Jequitaí.”

Resolução n 562/2016 (5243 kb)

Dispõe sobre a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.”

Resolução n 563/2016 (542 kb)

“Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2015, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”

Resolução n 564/2016 (490 kb)

“Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2016, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”

Resolução n 565/2016 (133 kb)

Dispõe sobre alteração de data disposta na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.”

Resolução n 566/2016 (178 kb)

Dispõe sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral, em rito extraordinário, que visa a eleição para o preenchimento da vacância relativa aos representantes da sociedade civil para compor o CEAS/MG”

Resolução n 567/2016 (667 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo à alteração de data disposta na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG, constante na Resolução n.º 565/2016 e sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral, em rito extraordinário, que visa a eleição para o preenchimento da vacância relativa aos representantes da sociedade civil para compor o CEAS/MG, constante na Resolução n.º 566/2016”.

Resolução n 568/2016 (1313kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2016.”

Resolução n 569/2016 (695 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Serra das Agulhas”

Resolução n 570/2016 (156 kb)

“Dispõe sobre aprovação de orientações para indicação de alunos para os cursos do Programa Capacita SUAS, referentes aos aceites de 2013 e 2014, do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.”

Resolução n 571/2016 (127 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo à aprovação de orientações para indicação de alunos para os cursos do Programa Capacita SUAS, referentes aos aceites de 2013 e 2014, do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constante na Resolução n.º 570/2016.”

Resolução n 572/2016 (5121 kb)

“Dispõe sobre o segundo processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 573/2016 (511 kb)

“Dispõe sobre a 1ª Secretaria da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.”

Resolução n 574/2016 (617 kb)

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2017.

Resolução n 575/2016 (153 kb)

Altera a Resolução nº 341/2010, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Agua Limpa.”

Resolução n 576/2016 (172 kb)

Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 304/2010, nº 307/2010 e nº 308/2010, que dispõem sobre a aprovação, respectivamente, dos Planos de Assistência Social – PAS para a população atingida pelas construções das Pequenas Centrais Hidrelétricas Quartel I, Quartel II e Quartel III.”

Resolução n 577/2016 (325 kb)

Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 2º trimestre de 2016.

Resolução n 578/2016 (1990 kb)

“Altera a Resolução do CEAS n.º 572/2016 que “dispõe sobre o segundo processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 579/2016 (512 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo à

Alteração da Resolução do CEAS n.º 572/2016 que “dispõe sobre o segundo processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, constante na Resolução n.º 578/2016.”

 

Resolução n 580/2016 (2651 kb)

Dispõe sobre a instituição das Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social –URCMAS como fóruns regionais consultivos de controle social da Política Estadual de Assistência Social e dá outras providências

Resolução n 581/2016 (159 kb)

“Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.

Resolução n 582/2016 (190 kb)

Dispõe sobre o referendo da criação das Comissões Regionais de Gestão Compartilhada para os Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial.