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Resoluções - 2015

  

Resolucao Conjunta SEDESE/CEAS n 09/2015 (1175 kb)

“Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social”.

Resolucao n 506/2015 (101 kb)

“Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.

Resolução n 507/2015 (120 kb)

“Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia relativo ao Projeto Hidroagrícola Jequitaí.”

Resolução n 508/2015 (69 kb)

“Dispõe sobre o Relatório de Gestão – Exercício 2013, relativo à Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”

Resolução n 509/2015 (1994 kb)

Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.

Resolução n 510/2015 (3528 kb)

Dispõe sobre a instituição, composição e finalidade das comissões Organizadora e de Acesso e Acessibilidade dos Usuários da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Resolução n 511/2015 (1805 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bebedouro.

Resolução n 512/2015 (8636 kb)

“Dispõe sobre a organização da oferta dos serviços regionalizados para Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos e Acolhimento para Adultos e Famílias.”

Resolução n 513/2015 (1876 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Senhora do Porto”

Resolução n 514/2015 (1715 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Jacaré”

Resolução n 515/2015 (1733 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Dores de Guanhães”

Resolução n 516/2015 (3898 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2014.”

Resolução n 517/2015 (117 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santana do Deserto”.

Resolução n 518/2015 (967 kb)

“Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Assistência Social de 2015.”

Resolução n 519/2015 (191 kb)

“Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2015/2017.”

Resolução n 520/2015 (319 kb)

“Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”

Resolução n 521/2015 (69 kb)

“Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2015, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”

Resolução n 522/2015 (535 kb)

“Aprova o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada do SUAS – Programa Qualifica SUAS e estabelece prioridades para os anos de 2015 e 2016.”

Resolução n 523/2015 (1,28 mb)

“Dispõe sobre a aprovação proposta/projeto vinculado à ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto voltado a Aquisição de veículos”.

Resolução n 524/2015 (4,47 mb)

“Dispõe sobre o Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade”

Resolução n 525/2015 (1,22 mb)

“Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 350/11 que trata sobre a participação das Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social – URCMAS para compor o Conselho Estadual de Assistência Social.”

Resolução n 526/2015 (378 kb)

“Altera a Resolução do CEAS n.º 519/2015 que dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2015/2017.”

Resolução n 527/2015 (201 kb)

“Altera a Resolução do CEAS n.º 518/2015 que dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Assistência Social de 2015.”

Resolução n 528/2015 (122 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da alteração no Plano de Trabalho da aplicação da Emenda Parlamentar Federal n.º 24890007 do Deputado Vítor Penido, aprovada pela Resolução do CEAS n.º 469/2014.”

Resolução n 529/2015 (336 kb)

"Dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais e Estadual de Assistência Social – 2015."

Resolução n 530/2015 (120 kb)

“Prorroga o prazo para habilitação dos candidatos ao Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2015/2017 e altera o calendário do Processo Eleitoral.”

Resolução n 531/2015 (244 kb)

“Dispõe sobre a Conferência Estadual de Assistência Social – 2015, complementando as Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.º 518, 527 e 529, e sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2015/2017.”

Resolução n 532/2015 (67 kb)

“Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Uberlândia.”

Resolução n 533/2015 (122 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Chalé”

Resolução n 534/2015 (66 kb)

Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo.”

Resolução n 535/2015 (122 kb)

“Altera os artigos 14, 15, 16 e 17 da Resolução do CEAS n.º 519/2015, que dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Gestão 2015/2017 e a complementa.”

 

Resolução n 536/2015 (220 kb)

“Altera a Resolução 531/2015, que dispõe sobre 11ª Conferência Estadual de Assistência Social – 2015.”

Resolução n 537/2015 (122 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica –

CGH São Felix”.

 

Resolução n 538/2015 (123 kb)

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2016.

 

Resolução n 539/2015 (187 kb)

 

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.

 

Resolução n 540/2015 (68 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do “ad referendum” relativo ao adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Uberlândia, constante na resolução n.º 532/2015 e da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo, constante na resolução n.º 534/2015.”

 

 

Resolução n 541/2015 (70 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Fortuna II”

 

Resolução n 542/2015 (122 kb)

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS-MG.

 

Resolução n 543/2015 (153 kb)

Dispõe sobre aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2015 para a estruturação da rede socioassistencial privada prestadora de serviços de proteção social especial de alta complexidade.   

 

Resolução n 544/2015 (154 kb)

Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha de recursos de incentivo financeiro para melhoria da qualidade da gestão de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundos Municipais de Assistência Social.

 

Resolução n 545/2015 (108 kb)

“Publica as deliberações da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.”

 

Resolução n 546/2015 (85 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do “ad referendum” relativo aos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2015 para a estruturação da rede socioassistencial privada prestadora de serviços de proteção social especial de alta complexidade, constante na resolução n.º 543/2015 e aos critérios de elegibilidade e partilha de recursos de incentivo financeiro para melhoria da qualidade da gestão de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundos Municipais de Assistência Social, constante na resolução n.º 544/2015.”