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Resoluções - 2014

 

Resolução n 469/2014 (263 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar federal n.º 24890007 do Deputado Vítor Penido.”

Resolução n 470/2014 (170 kb)

“Dispõe sobre aprovação do “ad referendum” em relação à aprovação do aceite da SEDESE no Capacita SUAS”

Resolução n 471/2014 (122 kb)

“Dispõe sobre alteração da resolução n.º 463, de 16 de dezembro de 2013, que trata sobre o processo de preenchimento das vacâncias na composição do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”

Resolução n 472/2014 (193 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 3º trimestre de 2013.”

Resolução n 473/2014 (69 kb)

“Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Floresta”

Resolução n 474/2014 (69 kb)

“Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Posses”

Resolução n 475/2014 (69 kb)

“Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Anjos”

Resolução n 476/2014 (119 kb)

 “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fumaça”.

Resolução n 477/2014 (197 kb)

"Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2013."

Resolução n 478/2014 (250 kb)

“Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.

Resolução n 479/2014 (119 kb)

 “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio Manso”.

Resolução n 480/2014 (118 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Palmital”.

Resolução n 481/2014 (117 kb)

“Dispõe sobre a revogação da Resolução do CEAS n.º 348/2010, que aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Tróia”.

Resolução n 482/2014 (120 kb)

"Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS."

Resolução n 483/2014 (39 kb)

“Dispõe sobre o reconhecimento da Associação dos Atingidos pela Hidrelétrica de Barra de Braúna – AABB para compor a Comissão de Conciliação e participarem das discussões e decisões relativas ao Termo de Compromisso assinado em 2011.”

Resolução n 484/2014 (273 kb)

“Dispõe sobre o Termo de Aceite de cofinanciamento federal para acompanhamento e orientação aos municípios na realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho |Infantil - PETI.”

Resolução n 485/2014 (632 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2014.”

Resolução n 486/2014 (289 kb)

“Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Santa Helena.

Resolução n 487/2014 (358 kb)

“Dispõe sobre os Termos de Aceite de cofinanciamento federal 2014.”

Resolução n 488/2014 (217 kb)

“Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2014, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”

Resolução n 489/2014 (301 kb)

“Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fogos”.

Resolução n 490/2014 (750 kb)

“Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2015.”

Resolução n 491/2014 (698 kb)

“Dispõe sobre aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento estadual para os Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o exercício de 2014.”

Resolução n 492/2014 (183 kb)

“Altera o 1º Secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.

Resolução n 493/2014 (234 kb)

 “Dispõe sobre a revogação da Resolução do CEAS n.º 252/2009, que aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Figueirinha II”.

Resolução n 494/2014 (204 kb)

"Altera a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS."

Resolução n 495/2014 (233 kb)

"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia da PCH Fumaça."

Resolução n 496/2014 (544 kb)

"Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014."

Resolução n 497/2014 (297 kb)

"Aprova a atualização do Plano de Assistência Social para a população atingida pela PCH Mata Velha e revoga as alíneas h) e i) do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 28, de 20 de agosto de 2003 a qual “Dispõe sobre o Plano de Assistência Social para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Mata Velha”. 

Resolução n 498/2014 (199 kb)

"Dispõe sobre o Plano de Assistência Social para a população de área inundada por reservatório – PAS/BARRAGEM."

Resolução n 499/2014 (212 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite da SEDESE para realizar a adesão ao cofinanciamento federal do Programa Capacita SUAS referente ao exercício 2014”

Resolução n 500/2014 (224 kb)

“Dispõe sobre a aprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da PCH Unaí Baixo”

Resolução n 501/2014 (207 kb)

“Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia relativo ao Projeto Hidroagrícola Jequitaí”

Resolução n 502/2014 (224 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do “ad referendum” relativo ao Termo de Aceite da SEDESE de adesão ao cofinanciamento federal do Programa Capacita SUAS referente ao exercício 2014, constante na resolução n.º 499/2014”

Resolução n 503/2014 (705 kb)

“Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 3º trimestre de 2014.”

Resolução n 504/2014 (228 kb)

“Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2013, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”

Resolução n 505/2014 (356 kb)

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Adequação relativo ao Plano de Assistência Social da UHE Candonga.”