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Resoluções - 2013

 

Resolução Conjunta n 01/2013  (1607 kb) “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, sobre o Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social e dá outras providências.”
Resolução n 432/2013 (07 kb) “Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.
Resolução n 433/2013 (164 kb) “Dispõe sobre a composição do grupo de monitoramento para acompanhar a execução do Plano de Adequação da SEDESE referente ao Plano de Assistência Social – PAS da UHE Candonga.”
Resolução n 434/2013 (71 kb) “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Pedro Teixeira”
Resolução n 435/2013 (195 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2012.”
Resolução n 436/2013 (83 kb) “Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 437/2013 (122 kb) “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pelo Projeto Hidroagrícola Jequitaí”
Resolução n 438/2013 (883 kb) “Dispõe sobre o Regulamento de 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e dos Encontros Regionalizados.”
Resolução n 440/2013 (69 kb) “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo.”
Resolução n 441/2013 (562 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2013.”
Resolução n 442/2013 (610 kb) “Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2013, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”
Resolução n 443/2013 (366 kb) “Dispõe sobre a reprogramação de saldo financeiro não executado, no ano de 2012, pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SUBAS/SEDESE, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, bem como o Plano de aplicação desses recursos.”
Resolução n 444/2013 (294 kb) “Dispõe sobre alteração do prazo de encaminhamento de relatórios pelo Consórcio Candonga relativo à implantação do Plano de Adequação da SEDESE referente aos pontos pendentes e conflitantes relativos ao Plano de Assistência Social – PAS da UHE Candonga.”
Resolução n 445/2013 (119 kb) - alterada pela Resolução n 451/13 “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica de Mariano – PCH Santa Rita.”
Resolução n 446/2013 (273 kb) - alterada pela Resolução n 453/13 “Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 447/2013 (70 kb) “Dispõe sobre o cumprimento do art. 2º da Resolução nº 423/2012 do CEAS que trata “sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin.”
Resolução n 448/2013 (69 kb) “Dispõe sobre o Termo de Aceite 2013 das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”
Resolução n 449/2013 (103 kb) “Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução n.º 398/2012 do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.”
Resolução n 450/2013 (69 kb) “Dispõe sobre o Termo de Aceite ao serviço de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, em residência inclusiva pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”
Resolução n 451/2013 (118 kb) “Altera o §2º do Art. 1º da Resolução nº 445/2013 que aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica de Mariano – PCH Santa Rita”.
Resolução n 452/2013 (201 kb) - alterada pela Resolução n 458/13 “Dispõe sobre o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e das Pré-Conferências Regionais em complementação a Resolução do CEAS n.º 438/13.
Resolução n 453/2013 (114 kb) “Dispõe sobre prorrogação do prazo de habilitação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 454/2013 (202 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2013.”
Resolução n 455/2013 (117 kb) “Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2012, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”
Resolução n 456/2013 (218 kb) “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Assistência Social – PPAS, relativo ao período de 2013 a 2015.”
Resolução n 457/2013 (655 kb) Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2014.
Resolução n 458/2013 (289 kb) Altera o art. 24 da Resolução n.º 452/13 que dispõe sobre o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e das Pré-Conferências Regionais em complementação a Resolução do CEAS n.º 438/13.
Resolução n 459/2013 (119 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Barragem Mato Verde”.
Resolução n 460/2013 (69 kb) Dispõe sobre o cumprimento do art. 2º da Resolução do CEAS nº 411/2012 que trata “sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da CGH Farias”
Resolução n 461/2013 (166 kb) Altera a composição do grupo de monitoramento para acompanhar a execução do Plano de Adequação da SEDESE referente ao Plano de Assistência Social – PAS da UHE Candonga.
Resolução n 462/2013 (121 kb) Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.
Resolução n 463/2013 (266 kb) - alterada pela Resolução n 471/13 Dispõe sobre o processo de preenchimento das vacâncias do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.
Resolução n 464/2013 (122 kb) “Publica as deliberações da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.”
Resolução n 465/2013 (162 kb) “Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.
Resolução n 466/2013 (139 kb) Aprova as diretrizes para a organização de Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único da Assistência Social e revoga a Resolução n.º 366/2011.
Resolução n 467/2013 (125 kb)  Dispõe sobre as Regiões de Assistência Social que organiza o território estadual em regiões / microrregiões de assistência social com identificação para orientar a implantação de serviços de proteção social especial de caráter regional nos municípios sede/polos e municípios de abrangência.
Resolução n 468/2013 (190 kb) “Dispõe sobre a aprovação do aceite da SEDESE no Capacita SUAS”