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Resoluções - 2012

Resolução n 387/2012 (106 kb) “Dispõe sobre alteração do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.”
Resolução n 388/2012 (73 kb) “Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2011, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”
Resolução n 389/2012 (70 kb)  “Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica Santa Cleonice”.
Resolução n 390/2012 (71 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Corrente Grande.”
Resolução n 391/2012 (76 kb) “Dispõe sobre o processo de negociação entre os atingidos e empreendedores da UHE Candonga.”
Resolução n 392/2012 (103 kb) “Publica as deliberações da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.”
Resolução n 393/2012 (234 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2011.”
Resolução n 394/2012 (67 kb) ‘Dispõe sobre o Plano Estadual de Capacitação de Recursos Humanos da Política de Assistência Social – Capacita SUAS-MG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”
Retifica Resolução n 394/2012 (62 kb)  “Errata de publicação.”
Resolução n 395/2012 (159 kb)  “Torna público o nome da Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.
Resolução n 396/2012 (126 kb) “Dispõe sobre o entendimento de entidades de assistência social para comporem os Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social.”
Resolução n 397/2012 (69 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Mucuri.”
Resolução n 398/2012 (68 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Oliveira.”
Resolução n 399/2012 (120 kb) “Dispõe sobre a criação de comissão responsável pela instalação da Mesa de Negociação do SUAS.”
Resolução n 400/2012 (119 kb) “Dispõe sobre a criação de comissão responsável por propor o reordenamento de quatro serviços regionalizados e a implantação do Sistema de Central de Vagas.”
Resolução n 401/2012 (68 kb) “Dispõe sobre a aprovação do aceite da SEDESE no Capacita SUAS.”
Resolução n 402/2012 (69 kb) “Dispõe sobre a aprovação do aceite da SEDESE em relação a Expansão de Serviços de Proteção Especial para pessoas com deficiência.”
Resolução n 403/2012 (234 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2012.”
Resolução n 404/2012 (75 kb) “Dispõe sobre o encerramento, pelo CEAS, do processo de negociação entre os atingidos e empreendedores da UHE Candonga; define prazos e transfere a responsabilidade à SEDESE para conclusão dos trabalhos.”
Resolução n 405/2012 (122 kb) “Dispõe sobre os critérios de partilha dos recursos Tesouro Estadual, da ação  “Cofinanciamento de Serviços e Benefícios para Municípios na Execução da Proteção Social Básica”, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o exercício de 2012.”
Resolução n 406/2012 (117 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Boa Vista.”
Resolução n 407/2012 (119 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Dias”.
Resolução n 408/2012 (180 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2012.”
Resolução n 409/2012 (120 kb) “Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2011, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”
Resolução n 410/2012 (70 kb) “Dispõe sobre o Plano de Ação de Assistência Social de 2012, apresentado no Sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.”
Resolução n 411/2012 (116 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Farias.”
Resolução n 412/2012 (119 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica de Posses – CGH Posses.”
Resolução n 413/2012 (119 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Central Geradora Hidrelétrica de Barulho – CGH Barulho.”
Resolução n 414/2012 (124 kb) “Dispõe sobre a alteração do Plano de Assistência Social – PAS da Pequena Central Hidrelétrica de Figueirinha II, aprovado por meio da Resolução n.º 252/2009 do CEAS.”
Resolução n 415/2012 (123 kb) “Dispõe sobre a alteração do Plano de Assistência Social – PAS da Pequena Central Hidrelétrica Eixo B3, aprovado por meio da Resolução Nº 236/2009 do CEAS.”
Resolução n 416/2012 (68 kb) “Dispõe sobre a alteração de prazo para apresentação de proposta relativa à instalação da Mesa de Negociação  do SUAS”
Resolução n 417/2012 (68 kb) “Dispõe sobre a alteração de prazo para apresentação de proposta sobre o reordenamento de quatro Serviços da Proteção Social Especial, ou CREAS regionalizados e a implantação do Sistema de Central de Vagas.”
Resolução n 418/2012 (120 kb) “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”
Resolução n 419/2012 (117 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Antonio Dias.”
Resolução n 420/2012 (141 kb) “Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2013.”
Resolução n 421/2012 (177 kb) “Recomenda a não utilização de declaração de pobreza em eventos relativos à assistência social.”
Resolução n 422/2012 (119 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Usina Hidrelétrica Itaocara – UHE Itaocara.”
Resolução n 423/2012 (69 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin.”
Resolução n 424/2012 (70 kb) “Dispõe sobre da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo.”
Resolução n 425/2012 (156 kb) “Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Co-Financiamento Federal para os Serviços Socioassistenciais.”
Resolução n 426/2012 (118 kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica de Mariano – PCH Mariano”.
Resolução n 427/2012 (227 kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 3º trimestre de 2012.”
Resolução n 428/2012 (69 kb) “Dispõe sobre o  cumprimento do  Art.  2º  da  Resolução nº 390/2012 – CEAS/MG, que  “dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Corrente Grande.”
Resolução n 429/2012 (375 kb) - alterada pela Resolução n 444/13 “Dispõe sobre o Plano de Adequação da SEDESE referente aos pontos pendentes e conflitantes relativos ao Plano de Assistência Social – PAS da UHE Candonga.”
Resolução n 430/2012 (69 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social – PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Cachoeirinha.”
Resolução n 431/2012 (69 kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Limoeiro.”