Título

Texto de Logofrase

Resoluções - 2011

 

 

Resolução Conjunta SEDESE/CEAS n 01/2011 (82kb)

"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, sobre o Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social e dá outras providências."

Resolução Conjunta SEDESE/CEAS n 02/2011 (82kb)

"Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social"

Resolução n 350/2011 (67kb) “Dispõe sobre a participação das Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social – URCMAS para compor o Conselho Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 351/2011 (71kb) (revogada pela Resolução n 352/2011)
Resolução n 352/2011 (71kb) “Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 353/2011 (71kb) “Dispõe sobre a pactuação da CIB/MG que trata sobre os serviços de Proteção Social Especial, de Média e Alta Complexidade, destinados ao atendimento à população migrante realizado pelos municípios mineiros.”
Resolução n 354/2011 (0kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2010.”
Resolução n 355/2011 (194kb) “Dispõe sobre a revogação da resolução do CEAS n.º 039/2003 que “dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social para a população atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Candonga.”
Resolução n 356/2011 (121kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Santa Helena”.
Resolução n 357/2011 (121kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Couro do Cervo”.
Resolução n 358/2011 (180kb) “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG.”
Resolução n 359/2011 (0kb) “Dispõe sobre prorrogação de mandato da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.”
Resolução n 360/2011 (788kb) - alterada pelas Resoluções 367 e 372/11 “Dispõe sobre o Regulamento de 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e dos Encontros Regionalizados.”
Resolução n 361/2011 (118kb) “Dispõe sobre os critérios de partilha dos recursos de cofinanciamento do Tesouro Federal, consignado no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o exercício de 2011.”
Resolução n 362/2011 (201kb) “Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis no processo de análise dos recursos em relação à inscrição de entidades recebidos no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”
Resolução n 363/2011 (130kb) “Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MG.”
Resolução n 364/2011 (176kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Clayton Ferreira”.
Resolução n 365/2011 (171kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2011.”
Resolução n 367/2011 (142kb) “Altera a Resolução n.º 360, de 17 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento de 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e dos Encontros Regionalizados.”
Resolução n 368/2011 (162kb) “Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para composição do Conselho Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 369/2011 (142kb) “Aprova a proposta orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS referente ao exercício de 2012.”
Resolução n 370/2011 (119kb) “Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2011, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE.”
Resolução n 371/2011 (152kb) “Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Co-Financiamento Federal para os Serviços Socioassistenciais.”
Resolução n 372/2011 (217kb) “Altera a Resolução n.º 360, de 17 de maio de 2011, e Resolução n.º 367, de 24 de junho de 2011 que dispõe sobre o regulamento de 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, das Municipais e dos Encontros Regionalizados.”
Resolução n 373/2011 (165kb) “Dispõe sobre a regulação e o co-financiamento estadual dos benefícios eventuais”.
Resolução n 374/2011 (69kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Pitangas.”
Resolução n 375/2011 (149kb) - alterada pela Resolução n 379/11 “Aprova a metodologia da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 376/2011 (69kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Alto Brejauba.”
Resolução n 377/2011 (69kb) “Dispõe sobre a comprovação da implantação do Plano de Assistência Social - PAS para a população atingida pela construção da Central Geradora Hidrelétrica Brejauba”
Resolução n 378/2011 (76kb) “Dispõe sobre a suspensão, por um ano, dos efeitos da Resolução do CEAS n.º 355/11 e cria a comissão de Referência a ser mediada.”
Resolução n 379/2011 (119kb) “Retifica a Resolução n.º 375/2011 que dispõe sobre a  metodologia da 9ª Conferência Estadual de Assistência Social.”
Resolução n 380/2011 (207kb) “Aprova o Pacto de Aprimoramento de Gestão da Política de Assistência Social do Estado de Minas Gerais para o período de 2011 a 2014”.
Resolução n 381/2011 (182kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2011.”
Resolução n 382/2011 (120kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Areado”.
Resolução n 383/2011 (154kb) “Dispõe sobre o processo de preenchimento das vacâncias do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS.”
Resolução n 384/2011 (191kb) “Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 3º trimestre de 2011.”
Resolução n 385/2011 (120kb) “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica Serra das Agulhas”.
Resolução n 386/2011 (162kb) “Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais”.